25/07/2014

Eu, você e Kajuru e o nosso segundo programa

Governador, Goiás quer saber a sua resposta. 

As ideias do Kajuru e a Máfia do Chip

Nem crack e nem cola. Ser craque na escola, ser craque na bola. Bandeira de Jorge Kajuru. Ele vai propor lei que obrigue o governo a aplicar o dinheiro apreendido do tráfico em instituições públicas de recuperação de drogados e de assistência aos menores abandonados. Hoje, os juízes federais determinam que tal dinheiro vá para o Tesouro Nacional para que seja aplicado em obras de interesse coletivo.

Kajuru quer dar a ele destinação específica. Ele acha inadmissível a omissão dos governantes na assistência aos dependentes e os seus descasos em relação aos meninos de rua, que, precocemente podem se transformar em bandidos perigosos porque não foram tirados da beira do poço.

Kajuru também defende que, ao invés de capitalizar o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), os valores obtidos com a venda de bens móveis apreendidos do tráfico de drogas sejam destinados à recuperação de dependentes.

A droga destrói famílias. Protegê-las é dever do Estado. Kajuru
entende que o governo já tem dotação orçamentária para o combate ao tráfico e que é omisso nos cuidados devidos às vítimas dos traficantes – uma omissão tão criminosa quanto o tráfico.

Agora assistam ao nosso primeiro programa. Kajuru no campo da política.

24/07/2014

Aécio: o netinho mimado e o aeroporto do titio

Não o apertem que ele "apela", tal qual Marconi, em Goiás
O caso do aeroporto é o primeiro grande teste de Aécio como vidraça. E ele não passou. Não tem equilíbrio na lida com fatos polêmicos. Não tem preparo para enfrentar adversidades jornalísticas. Acostumou-se ao silêncio da mídia no feudo (tal qual Marconi Perillo em Goiás) e se perde quando alguém o devolve à realidade.
Vi as suas entrevistas sobre o "aeroporto do titio". Como bem disse Elio Gaspari, a explicação de Aécio não decola. Aponho o "e nem cola". Arrogante e nervoso (tal como Marconi Perillo em Goiás), disse aos jornalistas que nada falaria, pois estava "tudo explicado".  
Não há nada explicado. Alega, em pálida resposta, que o tal aeroporto pertence ao Estado e não ao tio, pois a área havia sido desapropriada. E não foi. O caso está na justiça. Mas o que causa espécie é o fato de - se o aeroporto é do Estado - só se ter acesso a ele pegando a chave na fazenda, desde que devidamente autorizado.  
Incomodado pela insistência dosa repórteres, meteu os pés pelas mãos e botou a culpa no pessoal do PT - os "barbudinhos" teriam vazado a notícia. Ocorre que o fato é velho. Os jornais de Minas calaram porque são pagos para isso (tal como faz Marconi Perillo em Goiás). A Folha deu a notícia. Fosse fonte petista, não seria surpresa se a manchete fosse outra e incriminando quem contou a história.
Mimado nas Alterosas por ser neto de Tancredo, esperava ele ser poupado de dissabores. Façam uma pesquisa entre cidadãos até 35 anos e poucos saberão quem foi o vovô do pimpolho chorão. Quem fala em ética, moral e bons costumes não pode agir de forma dissonante dos seus significados.
Isso serve para o seu companheiro Marconi Perillo, de Goiás, já tido como futuro ministro de Transportes no "Aecio's Team". O tucano goiano está a dever explicações aos goianos. E não poucas. Delas falaremos depois.    

Marconi e o Caso CELG: Documentos quebram o nariz do Pinóquio

Estado dobra a dívidas e dá a sua maior empresa de graça à Eletrobrás. E pasmem: um dos credores da Celg é a sua Cachoeira Dourada, a usina que Maguito Vilela vendeu

Caso CELG. Amigos, o senhor governador de Goiás, Marconi Perillo, escamoteia a verdade . Um documento que manteve sob sigilo revela a verdade de como foram encontradas as finanças do Estado e que nenhum percalço haveria tivesse ele mantido a negociação feita pelo então governador Alcides Rodrigues. Goiás não teria perdido a Celg e ele não teria dificuldades de caixa.

Um relatório detalhado a respeito foi enviado a ele no dia 1º de setembro de 2011 – Ofício 1352 – pelo então secretario de Fazenda Simão Cirineu Dias, detalhando o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal.

Comentando os resultados apurados no exercício de 2010, o secretario  informa que a dívida da empresa, até junho de 2010, era da ordem de 5 bilhões 460 milhões, dos quais 2,9 bilhões já vencidos.

Conta que, diante desse quadro, o governo, como acionista majoritário, buscou autorização de empréstimo no valor de 3, 728 bilhões que, somados ao aporte de capital da Eletrobras e a liberação dos recursos bloqueados pela inadimplência, tais como os dos programas Baixa Renda e Luz Para Todos, possibilitariam a recuperação da saúde financeira .da empresa.

De acordo com o secretário, as dificuldades financeiras da empresa provocaram atraso no recolhimento dos tributos estaduais. O ICMS vencido em dezembro de 2010 acumulava o montante de R$ 922.424.828,76, em valores nominais.



Com a liberação do empréstimo de 3 bi 728 milhões, que seriam repassados pelo Estado, em pagamento de débitos e aportes para futuro aumento de capital, a Celg D quitaria as suas dívidas com a Eletrobras, Cachoeira Dourada, ANEEL e ainda as dívidas do ICMS com a receita estadual, tornando-se adimplente, possibilitando o recebimento de recursos intra-setoriais e a aplicação de reajuste das tarifas suspensas desde 2006.   

O próximo trecho do texto chama a atenção pelo lamento do não acordo.

Infelizmente, todo o esforço para a obtenção do empréstimo foi em vão e o mesmo não se viabilizou, deixando o Tesouro estadual sem receber a dívida do ICMS, no exercício de 2010˜.

O secretario diz, ainda, que a receita do Fundo de Participação dos Estados ficou aquém do pactuado no ajuste de 2010 por conta dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, prejudicando  o alcance do equilíbrio fiscal  ajustado.

Segundo ele, caso esses recursos tivessem entrado no Tesouro Estadual, o Estado teria cumprido o programa, uma vez que a meta do resultado primário teria sido alcançada.

O secretario só peca quando diz que “fatos imprevisíveis impediram a concessão do referido empréstimo”.

Não podem ser “fatos imprevisíveis” as palavras que se seguem e contidas em documento que ilustra este texto:

“Para finalizar, afirmamos que esse governo eleito pleiteará a anulação da presente operação, com a devida responsabilização de todos os envolvidos, já no início de janeiro de 2011, após sua posse, reiterando os termos do já apresentado por Procurador do Estado na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e Ministério Público Federal.

Goiânia, 09 de dezembro de 2010.
Equipe de Transição do governador eleito de Goiás
Senador Marconi Perillo Ferreira Júnior
Coordenador da Equipe técnica
Giuseppe Vecci
João Furtado Mendonça Neto
José Carlos Siqueira




Ponderando sobre o texto acima: ele confirma a anulação e desmente o governador, que afirmou que a negociação do empréstimo não passava de boato. Cabe perguntar quem deverá ser enquadrado na responsabilização pleiteada contra Alcides Rodrigues e Jorcelino Braga. Pelo acerto deles,  as coisas estariam resolvidas, segundo o relatório do Simão Cirineu, e Goiás continuaria sendo dono de uma de suas mais importantes e estratégicas empresas: a Celg, que o Sr. Marconi entrega de graça à União, nos deixando de herança uma enorme dívida para pagar.



23/07/2014

O Caso CELG e a Síndrome de Pinóquio: Marconi mentiu para Goiás

O governador de Goiás, Marconi Perillo, a cada passo que dá, tropeça nos seus malfeitos e, a cada cavoucada que damos, encontramos as provas de que ele foge à verdade, de que ele não é sincero nem mesmo com os eleitores que o colocaram lá.

Convido os leitores a uma análise sobre as declarações do ilustre governante sobre o a negociação  envolvendo a CELG, ocasião em que denuncia não passar de boato a negociação feita, anteriormente, pelo então governador Alcides Rodrigues. Pinóquio ficaria corado.


Recebi e repasso esse material que achei interessante. Sigam o roteiro abaixo. Ao final, a análise comparativa da proposta de Alcides (2010) e a de Marconi (2011).  

Essa no POP ficou feia, muito feia

Marconi: recorde de incoerência

Mais uma jogada tucanalha

Marconi desmentido pelo ministro de Minas e Energia

No grifo em amarelo está a recusa que Marconi nega

Num momento, Marconi estava federalizando

Depois, não vai mais mexer com a coisa








Marconi quer ser o Sarney de Goiás

Sarney, o molde
Goianos, acordem! Marconi está desesperado. Não por causa de mais um mandato, mas por conta de mais quatro. A vitória dele agora representará a permanência dele mandando em Goiás por mais 16 anos.

Antes acusávamos Íris de impedir o surgimento de novas lideranças. Deu no que deu. O PMDB não tem ninguém para disputar o que quer que seja.

Não diferente foi e é a conduta de Marconi Perillo. O único que poderia assustá-lo por ser novo e lhe roubaria o cenário era Thiago Peixoto. Ele o tirou do PMDB, surrupiando o trunfo que o inimigo teria para cartadas futuras. E o que tem o PSDB? Só ele, Marconi.

Justamente por isso que ele precisa da vitória. Eleito, sabe que Íris irá para a aposentadoria, Caiado terá 70 anos, em 2018, e 74, em 2022. Sabe que, pro governo, o PT não é bom de voto.

Fosse Marconi um cidadão acima de qualquer suspeita, Goiás e os goianos não teriam com o que se preocupar. Ocorre que tal cidadão é tido como o político mais suspeito do país.

Marconi é investigado por conta de propina (teria pedido 2 milhões a grandes frigoríficos para mudar a legislação do ICMS, de molde a beneficiá-los). É investigado por suas ligações com Carlos Cachoeira e, agora, como suposto mandante da morte do Cabo Capinam.

Ele tem poder. Moldou o Estado com os contornos dos seus interesses. Controla a Assembleia Legislativa – inclusive a oposição (salvam-se dois ou três). Tem nas mãos os dois tribunais de contas. Dizem que tem sob a sua vontade o comando do Ministério Público e parte do Tribunal de Justiça.

A vitória nas urnas permitirá que ele estenda o seu tempo de domínio sobre o feudo, mandando e desmandando. É o que ele busca desesperadamente. Sem mandato, ele não é nada.

Luta para vencer e torce para que Aécio chegue à presidência. Caso perca aqui, estará empregado lá.  Caso ambos vençam, José Eliton será o governador. Marconi será ministro. O negócio dele é o poder pelo poder. Ele quer ser o Sarney de Goiás, nada mais que isso. Vade retro.

Goiás precisa acordar e perceber o risco que corre.




20/07/2014

Governo Marconi faz uso indevido de dinheiro de órgãos públicos

Governo também se apropria de rendimentos das aplicações da Conta Centralizadora


“Devo, não nego, mas só pago quando puder”.  Desse jargão popular, por incrível que pareça, dele faz abusado uso o governador Marconi Perillo. O chamado “Decreto  do Calote”  (nº 5.662/2002), ao regulamentar a criação da Conta Centralizadora do Governo (Lei 13.456/1999), permite que a Superintendência do Tesouro Estadual (STE) lance mão de todo o dinheiro ali existente.

Nada de estranho se fosse dinheiro apenas do Tesouro, mas não. Caem ali todos os milhões de reais de cada uma das 60 contas de órgãos púbicos estaduais. Com a venda (?) do BEG, a tal CC foi transferida para Banco Itaú, tendo a administrá-la a Secretaria do Tesouro.

Embora o decreto mande que o Tesouro, somente em situações excepcionais, possa fazer uso de tais recursos, o Sr. Marconi, desde priscas eras, tem feito da exceção a regra. Segundo os auditores do Tribunal de Contas, “não se infere aqui que a centralização dos recursos dos fundos especiais e demais recursos vinculados é ilegal. Entretanto, o Tesouro deles se apossa e os destina a fins diversos dos legalmente dispostos”.  

E não é só. Como bem diz o dito decreto, apesar da movimentação dos recursos estar sob a responsabilidade do Tesouro Estadual, os mesmos pertencem aos órgãos e entidades do Estado. Dessa forma o rendimento decorrente da aplicação financeira destes recursos não é receita do Tesouro, mas de seus verdadeiros detentores. E o que faz  o Governo Marconi? Fica com os rendimentos que não lhe pertencem e oriundos de um dinheiro que não lhe pertence.

Traduzindo em números, desde a criação da Conta Centralizadora, o Governo usa o dinheiro, mas não o devolve. É que, astutamente, alguém inseriu no decreto um dispositivo (§1º., art. 2º) determinando que “os recursos utilizados na forma do caput deste artigo retornarão às contas de origem na medida em que houver disponibilidade financeira no Tesouro Estadual”.

Adivinhem quando haverá disponibilidade financeira no Tesouro Estadual? Na, né, ni, nó, nunca. E sabem qual é o tamanho do “buraco”? Só 858 milhões 859 mil 873 reais e 88 centavos.

Mas o tão pior vem aí: conferindo a contabilidade do Estado, constata-se que os rendimentos  auferidos pela aplicação do dinheiro pela Conta Centralizadora nunca foram contabilizados.

 De acordo com os auditores do Tribunal de Contas,  esses rendimentos só passaram a entrar na contabilidade , pasmem, NO FINAL DO ANO PASSADO.  Afirmo ISSO com respaldo da Ordem de Crédito nº 2013002, de 30 de dezembro de 2013, no valor de 40 milhões 4 mil 950 reais e 1 centavo, cujo histórico tem o seguinte teor:

“Valor dos rendimentos de aplicação financeira relativa aos recursos investidos através da Conta Centralizadora 619, apurados de julho de 2013 a novembro de 2013, ora transferidos ao Tesouro estadual”.

Como se vê na Ordem de Crédito, as aplicações foram feitas de julho a novembro,  ficando dezembro sem ser contabilizado. Isso traz ao lume uma situação delicadíssima, pois se tais recursos não são contabilmente registrados, sua saída de caixa não depende da referida baixa.

Há apropriação indevida deste dinheiro por parte do Tesouro: os rendimentos pertencem aos órgãos cujo dinheiro estava na conta. Não bastasse, há outro ponto nebuloso a ser esclarecido desde as contas de 2012. No final daquele ano existiam duas Contas Centralizadoras: uma no Itaú e outra na Caixa Federal. Embora perguntada pelos auditores do TCE, a Secretaria de Fazenda não explicou ou não sabe explicar qual foi a apuração dos rendimentos da CC no Banco Itaú, por quando do seu encerramento.

Por incrível que pareça, ainda que os auditores tenham registrado a
utilização indevida dos recursos da Conta Centralizadora pelo Governo do Estado e outras irregularidades, o TCE diz que está tudo muito bom, tudo muito bem. Nós temos emprego vitalício e você não tem.

P. S. – Se os recursos que não são contabilmente registrados, sua saída de caixa não depende da referida baixa...



Marconi Perillo, como sempre, foge às explicações. 

O aeroporto que Aécio fez para o titio com grana pública é ignorado pela mídia

O artigo de Paulo Nogueira, do DCM, merece ser lido. Por que só a Folha deu a noticia? Todo cuidado com a grande imprensa será pouco. Saiba os porquês.

O sobrinho querido do titio

Algumas pessoas estão eufóricas com a informação, divulgada hoje pela Folha, de que na gestão de Aécio foi construído um aeroporto com dinheiro do contribuinte numa propriedade de um tio dele.
14 milhões de reais foram gastos na obra, segundo a Folha.
A euforia que me chama a atenção não é a dos petistas. Esta é previsível, dadas as circunstâncias.
É a de pessoas para as quais o furo da Folha é a prova definitiva de que a mídia não favorece o PSDB e nem, muito menos, se esmera nas denúncias contra o PT.
Cada um fique com sua crença, mas quem acredita nisso – na demonstração de neutralidade apartidária por conta do aeroporto denunciado – acredita em tudo, conforme disse Wellington.
Observe.
Primeiro, entra aí uma espécie de cota da Folha de notícias negativas para o PSDB. Assim como tem uma cota de colunistas de pensamento  independente – para cada Janio de Freitas há vários Magnollis – a Folha tem também uma para notícias.
Faz parte do esforço em manter de pé o slogan com o qual ela conquistou, no passado, a liderança entre os jornais: aquele que afirma que a Folha não tem rabo preso com ninguém.
Muito mais por razões de marketing do que propriamente por razões jornalísticas, a Folha é entre as publicações das grandes companhias jornalísticas a que mais parece se preocupar com a imagem de imparcialidade.
É por isso que, de vez em quando, você vai ler lá coisas como o aeroporto de Minas. É uma característica da Folha, e só da Folha.
Saia da árvores e analise a floresta.
A grande diferença entre uma denúncia contra o PT e uma denúncia contra o PSDB está na repercussão dada pelas demais empresas de jornalismo.
Num caso, quando a vítima das acusações é o PSDB, o assunto vai morrendo, à falta de interesse de jornais e revistas. No outro, quando contra o muro está o PT, são manchetes incessantes, e desdobramentos se multiplicam.
Compare a cobertura dada, algum tempo atrás, à Petrobras, depois da compra de uma refinaria em Pasadena, com o noticiário relativo ao escândalo das propinas do metrô de São Paulo.
O episódio que melhor mostra a distinção no tratamento de temas assemelhados diz respeito à compra de votos no Congresso para que fosse aprovada a emenda que permitia a reeleição de FHC.
Como agora, a denúncia partiu da Folha.
Como o Jornal Nacional, por exemplo, repercutiu a compra? Nos últimos anos, o JN se habituou a pegar denúncias anti-PT da Veja e, na edição de sábado, dá-las com extremo alarido.
Eram amplificados assim, com o mesmo expediente, ataques ao governo petista. O espaço dado pelo JN às acusações levava depois, durante a semana, o resto da mídia – jornais, sobretudo – a se engajar na exploração dos “furos” da Veja.
Este comportamento padrão, repetido metodicamente ao longo de tanto tempo, acabou minando a credibilidade da grande mídia perante a parcela mais esclarecida do público – e não apenas entre petistas.
Alguns detalhes mudaram: a radicalização progressiva da Veja levou os editores do Jornal Nacional a tomarem mais cuidado com o noticiário da revista. Acabou a repetição mecânica.
Mas o processo, em si, continua o mesmo. Notícia ruim contra o PT é, para a mídia, notícia boa. Notícia ruim contra o PSDB é, para a mídia, notícia ruim.
O aeroporto de Aécio, por tudo isso, rapidamente vai sumir do noticiário da mídia nesta semana.
Não porque o assunto não seja importante, mas pelas preferências ideológicas e partidárias das grandes empresas de jornalismo, para as quais notícia é algo definitivamente subjetivo.