19/09/2014

Cachoeira a Edivaldo, sobre Marconi: "Nós é que pusemos ele lá"!


Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu e Demóstenes Torres, principalmente, são os ícones da organização a distribuir adjetivos nada agradáveis ao governador. Cláudio o chama de filho... Carlinhos o tem como vagabundo e pilantra. Demóstenes o vê como desqualificado. É o Clube Nextel indignado porque os tratos não estão sendo cumpridos. A indignação do grupo cresce a cada dia que passa. Carlinhos diz que isso não pode continuar. Afinal...


“NÓS PUSEMOS ELE LÁ”


Carlinhos não perdoa, ataca. É leal e não admite deslealdade. Não poucas vezes se refere a Wilder Moraes, hoje senador, como “um bosta que não botou um centavo na campanha, mas está lá nomeando, sendo atendido”.    In suma, ele deixa claro que investiu e não está recebendo a contrapartida. 

Carlinhos: "Nós pusemos esse cara lá. Ele sabe disso"

Isso está claríssimo nos diálogos cotidianos, onde percebe-se em Cachoeira um não pudor em dizer que foi responsável por ter colocado o Governador no poder e, portanto, merece atenção especial e maior participação naquilo que tem a ver com ele e com os que ele representa.

O Carlinhos desse episódio de agora não é o cordato e nem o cordeiro. É um homem indignado com o tratamento que lhe dispensa o governador e equipe. Indignado até mesmo com o seu afilhado, aquele que ele colocou no governo: Edivaldo Cardoso, presidente do DETRAN, a quem diz que lealdade não de prova com palavras, mas com gestos.


NITROGLICERINA PURA
  

Dia 02/03/2011. São 15h58min53. Carlinhos está ao telefone com Edivaldo, do DETRAN. Fala sobre pagamentos a jornais, fala sobre publicidade gasta em jornal que foi contra o Marconi e dá a bronca em Edivaldo.  

DIÁLOGO
CARLINHOS: Doutor. Jornal O ANÁPOLIS vai ganhar mídia do DETRAN? Tem que avisar o Bittencourt aí urgente. Aquele jornal foi contra o Marconi o tempo inteiro.

EDIVALDO: Não vai não. Quem falou isso?

CARLINHOS: O Botina falou que viu na mão do Castro os relacionados e tá lá o jornal O ANÁPOLIS. Você tem que dar uma olhada.

Edivaldo Cardoso
EDIVALDO: Não viu, não, Carlinhos. Eu fechei isso ontem. Não tinha. Tinha as televisões, o POPULAR daqui, O HOJE e o OPÇÃO.

CARLINHOS: Então tá bom. Desculpa aí. Um abraço.

EDIVALDO: Aí eu pedi pra incluir o seu lá e o TRIBUNA.

CARLINHOS: TRIBUNA? Vai dar quanto pro TRIBUNA?

EDIVALDO: Acho que 50.

CARLINHOS: Nossa! Não precisa. Esse cara aí também foi contra o Marconi, rapaz.

EDIVALDO: Eu vou olhar aqui.

CARLINHOS: Manda 100 pra nós e 30 pra ele, rapaz. Nós que lutamos aí. Esse cara todo dia tava com o Braga, rapaz.

EDIVALDO: Não sei se é 50 não. Não guardei bem o número, mas O SEU É MAIS.

CARLINHOS: Não, mas ó... Tem que ser muito mais, QUEM LUTOU E COLOCOU O MARCONI lá foi NÓS. Ele tá com o BRAGA cedo, de tarde e de noite. Ele não pode ser privilegiado rapaz.

EDIVALDO: Concordo com você plenamente.

(...)

CARLINHOS: Passa aí o nosso pra 100, Edivaldo. São 50 na televisão local lá e 50 no jornal.

EDIVALDO: Uai, televisão lá! Qual televisão que é?

CARLINHOS: Canal 5 de Anápolis.  Sempre foi nela, uai. Põe 50 nela e 50 na outra, rapaz. Essa cara tá comendo direto, uai. Esse cara aí não, é oposição. Nunca, pô.

EDIVALDO: (...) o negócio dele é hay gobierno, estoy junto.

CARLINHOS: Pois é. Mas não pode não moço. TEM QUE PRIVILEGIAR O NOSSO. MANDA 100 PRO NOSSO AÍ.

EDIVALDO: Tá. Deixa eu ver aqui se já não empenhou esses negócios já.

CARLINHOS: Imagina só. Na hora da vaca gorda, aparece esse cara aí leva 50 e eu 80. Tenha santa paciência, né.

EDIVALDO: Não, eu vou olhar, Carlinhos. Eu vou cuidar desse negócio aqui pra você. sô. Deixa comigo.

CARLINHOS: Cuidar como, Edivaldo? Com só 80 mil desse pacote aí de 2 MILHÕES e tanto do DETRAN.

EDIVALDO: Não é 2, Carlinhos. Não é 2, não. É 1 milhão e 600. É só dessa primeira agora, entendeu?

CARLINHOS: Mas mesmo assim, rapaz. Oitenta mil de 1 milhão e 600. 5% pra mim.

EDIVALDO: Mas eu já te expliquei, Carlinhos, que tá fazendo contenção pra poder pagar a conta lá do DIÁRIO DA MANHÃ. O DIÁRIO DA MANHÃ tá recebendo mais do que o POPULAR, mais do que o JAIME CÂMARA.

CARLINHOS: Edivaldo, o TRIBUNA ganha 50 e eu 80. Justifica isso?

EDIVALDO: Concordo que não. Ô Carlinhos, você sabe que eu sou PARCEIRO, rapaz. SOU NOSSO aqui.

CARLINHOS: Mas então tem que dar um jeito, por que parceiro só na conversa não tem jeito, uai. VOCÊ TEM QUE ME MOSTRAR EM NÚMEROS.

EDIVALDO: Tá bom. Deixa eu ver aí, tá.
(ENCERRADA)

As “explosões” de Carlinhos Cachoeira parecem cíclicas. Vão e voltam, a cada momento em cada lugar. Já havia espinafrado Wladimir no caso da AGETOP: “Você só me traz problemas. Você só sabe dizer: Ó, ele conseguiu isso pra nós. Ó, ele deu pra nós aquilo. Deu o quê, Wladimir? Deu o quê? Nada, bosta nenhuma”. 

Agora foi a vez do Edivaldo, que é o enclave da organização no governo. Com ou sem broncas, ele vai usar o seu títere para a busca de solução para os seus pleitos junto ao governo.   

JÁ JÁ EM
“EDIVALDO
E O
COMANDO
DELTA”

Para Cachoeira e amigos, Marconi é pilantra, vagabundo, desqualificado...

Neste Capítulo do Relatório da CPMI, assusta o modo como Carlos Cachoeira e demais membros do rupo se referem ao governador. Safado, pilantra, desocupado etc.. Tudo por conta de pactos firmados e não cumpridos. A máfia não perdoa os que quebram o lema pacta sunt servanda. O governador de Goiás parece estar se revelando especialista em quebra-los ao humor de seus interesses. O preço a ser pago está no conteúdo deste Relatório. Um dos intermediários a lembrá-lo de que deve e não paga é a personagem de agora.


O “homem”
de Cachoeira
no Governo


Edivaldo Cardoso de Paula. Formado em Ciências Contábeis, atuou na administração de empresas privadas da área de tecnologia, acumulando experiência em gestão. Atualmente, é sócio das empresas Sétima do Brasil Administração e Serviços Ltda., Oxigás Com de Gás Ltda., Representação ECP Ltda. e Prime Brasil Tecnologia Ltda.

Edivaldo Cardoso
 Edivaldo também tem formação jurídica, tendo atuado como advogado militante em Goiás, concomitantemente ao exercício de cargos públicos na estrutura do Governo de Goiás.

Titular do CPF: 391.524.641-72, ele foi presidente do Departamento de Trânsito (DETRAN) do Estado de Goiás. Tido como forte liderança política no Estado, também foi presidente do Diretório Municipal do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) em Goiânia. Foi Superintendente Executivo da Secretaria de Justiça e presidente da Ceasa no Governo Alcides Rodrigues. Foi também Diretor Regional Centro-Oeste da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND).

Convidado pelo Governador Marconi Perillo, permaneceu à frente do DETRAN/GO de abril de 2011 a 04 de março de 2012, quando pediu exoneração. O pedido ocorreu após veiculação na mídia de diversos áudios interceptados pela Polícia Federal, durante as investigações realizadas na Operação Monte Carlo. Eles demonstram a sua ligação com a Organização Criminosa liderada por Carlinhos Cachoeira.

“A verdade vos libertará”

A análise da CPMI sobre os áudios interceptados com autorização judicial pela Polícia Federal deixa claro que a nomeação de Edivaldo Cardoso para o exercício do cargo de Presidente do DETRAN-GO é um acordo político de campanha entre o Governador Marconi Perillo e Carlinhos Cachoeira. Além disso, ficou evidente que Edivaldo Cardoso de Paula tem uma relação de amizade, cumplicidade e subordinação com Carlos Augusto de Almeida Ramos, sendo definitivamente um dos principais elos da relação entre Cachoeira e o Governador Marconi Perillo.

A atuação de Edivaldo no comando do DETRAN foi pautada pela defesa dos interesses da ORGCRIM dentro da Administração Pública goiana, tendo atuado de formas variadas para beneficiar o grupo criminoso. Cabem como exemplo as gestões que fez junto ao Tesouro de Goiás pela liberação de pagamentos à Delta Construtora, mediante a solicitação e recebimento de propina para tanto. Ele o fez sempre ocultando a origem de valores e os contratos manifestadamente ilegais que firmou na Administração Pública em benefício de empresas de interesse do grupo Cachoeira.

As centenas de áudios interceptados pela Polícia Federal e as investigações realizadas por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) demonstram a nítida colaboração de Edivaldo Cardoso com os objetivos da ORGCRIM, que se infiltrou na estrutura do Governo do Estado de Goiás. 

De forma reiterada, livre e consciente, o ex-diretor da autarquia goiana, em benefício da quadrilha, nomeava pessoas, remanejava funcionários, aumentava o valor de remunerações, direcionava mídia publicitária, dava informações de natureza interna, atendia aos pedidos particulares, articulava interesses privados nos âmbitos político e econômico dentro da estrutura pública. 

A investigação mostra que Edivaldo Cardoso, assim como o ex-senador Demóstenes Torres e Wladimir Garcez, era um importante elo entre ORGCRIM e o Governo do Estado, pois cooperava diretamente com os objetivos maculados, permitindo-se usar para fins apócrifos demasiadamente contrários ao espírito e princípios norteadores da gestão pública.

As vantagens do cargo

Notadamente, o acesso direto ao Governador e a Carlos Cachoeira lhe permitia, em muitos momentos, exercer uma função de mediador que lhe proporcionava cargos políticos, prestígio, regalias e vantagem financeira.

A todo o momento, Edivaldo Cardoso demonstrou nítido interesse em manter e cooperar com a permanência do relacionamento entre o Governador Marconi Perillo e Carlos Cachoeira, quando articulava encontros e negociações, passava recados, amenizava divergências e valorizava ações mútuas.


Isto fica claro quando os diálogos interceptados revelam que a própria nomeação de Edivaldo Cardoso para o exercício de presidente do DETRAN é um acordo político de campanha entre o Governador Marconi Perillo e Carlos Cachoeira. A todo momento, a permanência de Edivaldo Cardoso no cargo fica a mercê de como está a relação da ORGCRIM com o Governo, ou, mais especificamente, se estão sendo atendidos os interesses criminosos. 

Em razão do seu envolvimento, Edivaldo Cardoso foi convocado, na condição de testemunha, a depor nesta CPMI. Entretanto, na oportunidade em que esteve presente, dia 15 de agosto de 2012, estava amparado pelo Habeas Corpus nº 114784, tendo se reservado ao direito constitucional de permanecer em silêncio. Por fim, esta CPMI, por força da aprovação colegiada do requerimento nº. 667, afastou os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Clube Nextel

A Polícia Federal identificou estreita relação do ex-presidente do DETRAN com Cachoeira. Foram mais de 500 (quinhentas) conversas telefônicas interceptadas, nas quais o Sr. Edivaldo é interlocutor do referido bicheiro. 

Na esmagadora maioria das conversas, o Presidente do PT do B  goiano  usava um telefone habilitado no exterior (número 316010027450302), fornecido por Carlos Augusto de Almeida Ramos – simplesmente apelidado de “Clube Nextel”.

Como se não bastasse, os teores das conversas são muito comprometedores. Revelam uma das formas de inserção da organização criminosa comandada por Cachoeira no âmago do Estado de Goiás.

O crime no poder

Inicialmente, é necessário pontuar  que Edivaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do Detran-GO na época da Operação Monte Carlo tinha uma relação pessoal  e direta com Carlos Cachoeira.

Durante os trabalhos de investigação da Policia Federal na referida operação, foi possível verificar que ambos se encontram rotineiramente. Percebe-se, pela análise das ligações interceptadas, que eles tinham bastante cautela para não tratarem dos assuntos por telefone.

São encontros para jantares, almoços, e, especialmente, para tratar dos assuntos de interesse do chefe da organização criminosa. Importante mencionar que a relação de Edivaldo Cardoso com Carlos Cachoeira revela que, além de receber valores e prestígio político da Organização Criminosa, compreendia regalias e privilégios. 

Conforme se depreende dos diálogos a seguir, Edivaldo, efetivamente, esteve no apartamento de Cachoeira no Rio de Janeiro e recebia presentes dos membros da organização, tais como perfumes e eletrônicos.

RESUMO
Dia 01/04/2011. São 18h50min. Carlinhos diz que vai para Miami e vai 
trazer o Iphone. Wladimir pergunta a Edivaldo que perfume ele quer. “Dolce Gabanna” – foi a resposta.

Mais do que amigos e parceiros, os telefonemas interceptados de modo fortuito trazem indícios claros de que Edivaldo Cardoso de Paula seria o “homem” de Carlos Cachoeira “infiltrado” no Governo de Goiás, isto é, a pessoa com cargo em comissão em Goiás que respondia diretamente aos mandos e desmandos do bicheiro e sempre agindo de modo a manter a harmonia da relação de Cachoeira com o Governador Marconi Perillo.

Perillo falta com a verdade


O Governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou a esta CPMI, que, em 2010, ainda na condição de candidato ao Governo daquele Estado, esteve em um momento em que as forças políticas de Goiás e do Brasil tentaram isolá-lo. E que a indicação do Presidente do PT do B para compor um cargo estratégico em seu governo foi um gesto de gratidão ao apoio que recebeu.

Entretanto, as investigações da Polícia Federal fragilizam a veracidade do que foi dito, pois, em um efeito oposto, fomentam a tese de que, na verdade, Edivaldo Cardoso foi uma exigência de Carlos Cachoeira ao Governador Marconi Perillo. Como se vê no diálogo abaixo, poucos dias após o início do Governo Perillo, muito antes de Edivaldo assumir a Presidência do DETRAN, Carlos Cachoeira assegura a nomeação de “Caolho”, que é exatamente como é conhecido Edivaldo Cardoso.

Mais adiante, em 07 de agosto de 2011, conforme áudio interceptado Carlos diz que o “homem”, ou seja, o Governador elogiou Edivaldo afirmando que igual a ele poderia mandar dez.

DIÁLOGO
[...]

Carlinhos: O homem te elogiou de mais, tive com ele ontem, nossa senhora!

Edivaldo: Quem?

Carlinhos: O homem.

Edivaldo: Ah é?
Carlinhos: Nossa, falou que igual a você poderia mandar dez pra ele.

Edivaldo: Ô coisa boa uai.

Carlinhos: Então tá bom.

Edivaldo: Abraço.

Carlinhos: Depois eu quero falar um negócio com você.

Edivaldo: Tá bom.


Há ainda diálogos que revelam o poder da Organização Criminosa de influenciar na estabilidade de Edivaldo Cardoso no cargo de Presidente do DETRAN, tudo a depender da maneira que eram atendidos os interesses da organização junto ao governo.


O dia em que a coisa azedou



Dia 14 de julho de 2011. Em diálogo com Cláudio Abreu, Carlos Cachoeira comenta o discurso equivocado do Governador que prejudicou a empresa Delta. Na ocasião Marconi afirmou que, em seu Governo, não haveria privilégios para a empresa. Por essa razão, Carlos informa que vai pedir para Edivaldo colocar o cargo a disposição.

DIÁLOGO
CARLINHOS: Ele (Marconi) vai te ligar por causa disso.

CLÁUDIO: Vai querer dar desculpa pra nós.

CARLINHOS: Exatamente. Tá? Aprontei o escarcéu aqui. Então você segura aí, tá? Eu tô almoçando com ele agora. Ele chamou o Edivaldo lá pras três horas pra falar sobre isso tudo. Vou falar para o Edivaldo colocar o cargo a disposição dele. Viu?

CLÁUDIO: É! Preparar o escarcéu mesmo, que nem você falou. Que filho da puta!

CARLINHOS: O Demóstenes tá injuriado. O Demóstenes acabou de me ligar aqui. O Demóstenes foi atrás da conversa e bateu mesmo. Mas esse homem é muito vagabundo, é muito pilantra. Não mudou nada. Fala pro Edivaldo entregar o cargo.

CLÁUDIO: Pô cara, agora deu vontade mais que tudo ir embora pra te encontrar. Pode deixar que eu não vou atender telefone nenhum mais.

CARLINHOS: Tá bom. Ele vai te ligar. Abraço

CLÁUDIO: Tá bom. Tchau.


Ainda no dia 14. São 13h24min04s  Novamente sobre a "gafe" cometida pelo Governador Perillo, em seu discurso que citou a Delta, Carlos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres apresentam indignação e concordam em pedir a saída de Edivaldo do Governo a fim de demonstrar uma ruptura da organização com o Governador. Demóstenes diz para Carlinhos não fraquejar com Marconi e diz para o Edivaldo entregar o cargo.

DIÁLOGO
(...)

CARLINHOS: Oi Doutor.

DEMÓSTENES: Professor, você não fraqueja aí não, pô. Os caras tem que mandar um recado duro pra ele. Manda o Edivaldo entregar o cargo, que ele vai ficar doido nesse trem. Esse cara não tem jeito não. Ele, a cada hora, fala um trem, pô. Joga leve, não. Joga pesado, não deixa barato esse trem não. Ele é desqualificado demais, pó. Puta que pariu. Essa foi de pé no saco.

CARLINHOS: É verdade. Eu vou até almoçar com o Edivaldo aqui, vou falar pra ele. Esse não tem jeito não. A gente tem que explodir esse vigarista.

DEMÓSTENES: É. Tem que ter respeito, né rapaz. Esse cara... O que é que vai falar, porra! Isso é um negócio dos mais... Dos mais doidos que tem. É maluco, né? Só pode... a explicação, por que bêbado naquela hora da manhã não tava.

CARLINHOS: Vai falar sobre corrupção e cita a DELTA. Fazer o que, né? Agora tá dizendo que não falou. Quem me contou estava debaixo dele, ouviu.

DEMÓSTENES: Não, eu liguei pro Benedito aqui. O Benedito me disse que ele falou.

CARLINHOS: É. Ele também, tá vendo? Deixa pra lá. Bater agora dá até desânimo. Vou falar com o Edivaldo aqui e volto a te falar.


As interceptações telefônicas revelam que Edivaldo Cardoso era, de fato, um forte elo entre a ORGCRIM e o Governador do Estado. Não obstante Carlos Cachoeira tivesse amplo acesso à cúpula do Governo, em especial, ao próprio Governador, muitas vezes tinha que exigir com veemência o atendimento aos seus interesses diretamente àqueles que eram os seus representantes diretos na estrutura pública.

Cachoeira começa a perder a paciência. Os inimigos “mamam”. Ele, o aliado e que botou dinheiro na campanha, fica de fora, só com as sobras.



A QUEM INTERESSAR POSSA

As informações contidas nesta matéria foram extraídosipsis literis do Relatório Final Original da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a chamada CPMI DO CACHOEIRA. Elas não refletem, necessariamente, o pensamento deste blog, do seu dono e de seus colaboradores.

Luiz Carlos Bordoni

No próximo capítulo, a bronca de Cachoeira. E que bronca!

A SEGUIR:
“NÓS PUSEMOS ELE LÁ”

Os crimes de Marconi, levantados pela CPMI, estão sendo investigados pela Procuradoria Geral da República


Por todas as provas levantadas pela Polícia Federal e encaminhadas à CPMI, que as remeteu à Procuradoria Geral da República, e pelas investigações da própria Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, está mais do que evidente que o governador Marconi Perillo, ao contrário de tudo o que disse em seu depoimento, tem tudo a ver com as irregularidades apontadas e constantes deste Relatório.

A verdade é que:

a) Sua casa foi efetivamente vendida inicialmente para Carlos Cachoeira e o Governador tinha plena ciência dessa realidade, tendo trabalhado para a ocultação do fato;

b) Marconi Perillo efetivamente conhecia muito bem Carlos Cachoeira e mantinha com ele contatos periódicos, pessoalmente ou por intermédio de interpostas pessoas (Wladimir Garcez, Eliane Pinheiro, Edivaldo Cardoso);

c) Marconi Perillo teve apoio financeiro da organização criminosa durante sua campanha eleitoral para o Governo de Goiás;

d) Carlos Cachoeira tinha total influência no governo Perillo e em grande parte de seu Secretariado;

e) Cachoeira tinha uma cota de nomeação no Governo Perillo e atendia, nesse prisma, aos pedidos da organização criminosa, pessoalmente ou por meio de diversos Secretários;

f) Houve efetivamente favorecimento de seu governo, inclusive com orientação pessoal sua, para beneficiar a empresa Delta; e,

g) Eliane Pinheiro, sua ex-chefe de Gabinete, violou efetivamente sigilo de uma Operação da Polícia Federal, avisando aos alvos (Prefeito de Águas Lindas) sobre a data e os objetivos da ação.

Não restam dúvidas, nessa perspectiva, que seu depoimento prestado a esta Comissão não se compatibiliza, nem de longe, com a realidade dos fatos que efetivamente ocorriam no Estado e com as provas amealhadas durante nosso trabalho.


Perillo, o ímprobo?


A exemplo de outras mazelas, afirma-se por outro lado, que a adesão do Governador Marconi Perillo aos desideratos da organização criminosa, colocando a função pública à mercê dos interesses do grupo comandado por Carlos Cachoeira, feriu os mais comezinhos princípios constitucionais norteadores da Administração Pública, dentre os quais, os da honestidade, da moralidade e da eficiência, sem menoscabo de outros, como os da legalidade, razoabilidade, finalidade e lealdade às instituições, dando ensejo, também, à conduta valorada no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
Nesse diapasão, a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa dos agentes públicos e comina as respectivas sanções, reza, em seu art. 11 o seguinte, in verbis:

“Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições
I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
, e notadamente:
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo"

Por sua vez, o art. 12, III, do mesmo estatuto legal comina as sanções que poderão ser impostas ao sujeito responsável por ato de improbidade decorrente da violação aos princípios da Administração Pública, in verbis:

“Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).

(...)

III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

Ora, a prática dos delitos destacados ao norte, em detrimento da Administração Pública e da sociedade goiana e brasileira, possui aptidão genérica para configurar ato de improbidade administrativa de responsabilidade do Governador Marconi Perillo.
A propósito do que se afirma relevante é a lição de José Adércio Leite Sampaio, in verbis:

“(...) A compreensão do elemento subjetivo da improbidade é também ponto essencial para definir as formas do enriquecimento ilícito, causador de prejuízo ao erário ou que transgrida os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas, por ação meramente culposa, na ocorrência da negligência, da imprudência ou imperícia. O elemento disciplinar da improbidade é o dolo. A conduta inescrupulosa do agente público não requer o dano efetivo, desde que a punição possa ocorrer mesmo quando não tenha sido alcançado este objetivo.  A objetividade jurídica tutelada por essa infração não é acervo patrimonial público, mas atinge a credibilidade do serviço público, que não pode transgredir com os comportamentos que ferem a honra e a dignidade do serviço público e daqueles que exercitam tais atividades. Contenta-se a compreensão do instituto que basta a exteriorização da intenção desonrosa do servidor público, de conformidade com o art. 132, inciso IV, da Lei 8.112/90, quando a conduta enquadra nos tipos genéricos por específicos estabelecidos na Lei 8.429/92”

É importante destacar ao final, que consoante restou decidido na Reclamação nº 2.790-SC/STJ, é do Superior Tribunal de Justiça a competência para julgar eventual ação de Improbidade Administrativa de responsabilidade do Governador do Estado de Goiás.


Perillo, o sonegador?

Afirmamos, por derradeiro, que a movimentação financeira do Governador Marconi Perillo nos  anos-calendário 2007 e 2008 foi superior a 3 vezes o total dos rendimentos auferidos, o que pode representar omissão de rendimentos. Ressaltamos que é necessário uma fiscalização para confirmar os indícios e que as dívidas contraídas pelo contribuinte podem interferir nas conclusões.

Em relação às dívidas verificamos uma situação pouco usual, qual seja, as  dívidas representarem nos anos analisados (2007 a 2011) mais de 69% do bens possuídos, chegando no ano de 2010 a 96,44%. Em 2007 foram contraídos com a empresa Galula Empreendimentos e Participações Ltda (de propriedade do Secretário GIUSEPPE VECCI) empréstimos no montante de R$ 700.000,00, permanecendo tais valores sem quitação até o ano de 2011.

Observamos também que, a despeito do expressivo valor dos empréstimos, não há nas declarações de imposto de renda qualquer valor declarado a título de juros.
Em 2008 foi contraído com a empresa Diluca Hotelaria e Turismo Ltda, do mesmo Secretário, um empréstimo no valor de R$ 570.000,00, também sem quitação até 2011 e sem qualquer pagamento de juros identificado nas declarações de imposto de renda.

Resumindo, percebemos que Marconi Perillo possui uma fonte de renda principal e aufere também rendimentos da atividade rural. Contudo na análise patrimonial fica evidente que as dívidas/empréstimos desempenham um papel fundamental, dando suporte para as variações. Considerando a situação pouco usual destas dívidas é necessária uma fiscalização para confirmar ou não os indícios de irregularidades.

São pontos importantes a serem aprofundados: a relação da movimentação financeira com os rendimentos auferidos nos anos de 2007 e 2008; comprovação dos rendimentos isentos, a forma e as condições em que se deram os empréstimos; a capacidade financeira dos credores (pessoas jurídicas e físicas) para realizarem os empréstimos, a participação no capital social da SCP Boa Esperança.

É necessário, portanto, uma Auditoria da Receita Federal nas declarações de renda do Governador Marconi Perillo, a fim de verificar as inconsistências apontadas.

Recomendação

Em sede de conclusão, forte em tudo quanto afirmado e levando-se em consta que o investigado goza de foro por prerrogativa de função, propomos o envio de cópia do Presente relatório ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, com a proposta de RESPONSABILIZAÇÃO do Governador Marconi Perillo como incurso nas penas dos delitos tipificados nos artigos 288 (Quadrilha), 317 (Corrupção passiva), 321 (Advocacia Administrativa), 332 c/c art. 29 (Tráfico de Influência) e 342 (Falso testemunho), todos do Código Penal.

Como visto acima, o Governador Marconi Perillo também incorreu, com suas condutas e colaborações com o grupo criminoso, nas penas do artigo 90 Lei de Licitações, devendo ser RESPONSABILIZADO, a juízo das autoridades competentes, por tais delitos.

Por fim, ao receber recursos e de forma oculta da organização criminosa, Marconi Perillo está incurso nas penas do art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de dinheiro), devendo, da mesma forma, ser também RESPONSABILIZADO por tais ações.
Encaminhamos, ainda, cópia do Presente Relatório à Secretaria da Receita Federal, para que promova o competente procedimento de auditoria fiscal, visando identificar a prática de crimes descritos no art. 1º da Lei nº 8.137/90 (Crime de Sonegação Fiscal).

Encaminhamos da mesma forma cópia do presente relatório ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, a fim de que investiguem as irregularidades na arrecadação de campanha do Governador Marconi Perillo, nos termos do §2º, do art. 30-A, da Lei nº 9.504/97.

Finalmente, encaminhamos cópia do presente relatório ao Ministério Público Federal a fim de que este proponha Ação de Improbidade Administrativa, de modo a responsabilizar o Governador do Estado de Goiás pelos ilícitos administrativos aqui delineados.

Aviso aos navegantes

Em que pese o texto deste Relatório Final da CPMI não ter sido aprovado e nem remetido ao Procurador da República, o Sr. Marconi Perillo não se safou de situação alguma, como alegam (e festejam) os palacianos. Como se leu acima, o Relator propõe a responsabilização do investigado naquilo que se apurou.

A quem não saiba, lembremos que as Comissões Parlamentares de Inquérito investigam e, encontradas irregularidades, propõem, sugerem ao Ministério Público Federal (PGR) que se adotem as providências quanto aos crimes identificados e ali tipificados. A CPI não julga e nem condena. Apura e sugere punição.

O fato de o texto ter sido vetado não impede nada, até por que o Procurador Geral já está investigando o governador goiano em três grandes inquéritos: este do Carlinhos Cachoeira, outro por Caixa 2 na campanha de 2006 e o primeiro de todos, do ano 2000, também gravíssimo, onde escutas telefônicas o identificariam pedindo propina de R$ 2 milhões a grandes frigoríficos para mudar a legislação quanto ao ICMS, a fim de beneficiá-los (entrem no site da Folha, clicando em Folha Transparência, digitem Perillo e terão os autos completos à disposição).   





A QUEM INTERESSAR POSSA

As informações contidas nesta matéria foram extraídosipsis literis do Relatório Final Original da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a chamada CPMI DO CACHOEIRA. Elas não refletem, necessariamente, o pensamento deste blog, do seu dono e de seus colaboradores.

Luiz Carlos Bordoni